A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou, no dia 16 de janeiro, o advogado Marcelo Ribeiro Uchôa (OAB-CE 11.299) para a presidência da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia (CMVJDD). A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 63/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão. O mandato do novo presidente segue até 31 de dezembro de 2025. Estiveram presentes no ato da assinatura o vice-presidente e Coordenador Geral das Comissões da OAB-CE, David Sombra Peixoto; o Secretário-Geral Adjunto e Corregedor, Francivaldo (Vavá) Lemos; e o Coordenador adjunto de comissões, Raphael Castelo Branco.
Christiane Leitão ressaltou o compromisso da instituição com o fortalecimento da Comissão e a importância da atuação do novo presidente à frente do colegiado. “A OAB-CE reafirma seu compromisso com a preservação da memória e a defesa dos valores democráticos. A Comissão desempenha um papel essencial nesse processo, e a experiência de Marcelo Uchôa certamente contribuirá para o avanço de iniciativas que promovam o debate e o esclarecimento sobre temas fundamentais para a advocacia e para a sociedade”, frisou.
Ao assumir a presidência da Comissão, Marcelo Uchôa destacou a importância do trabalho voltado à valorização da memória e à defesa do Estado Democrático de Direito. “É uma honra ser conduzido à presidência da Comissão de Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE. Seguimos comprometidos com a valorização da história e o fortalecimento da advocacia na preservação dos princípios democráticos. Neste novo ciclo, trabalharemos para ampliar os debates e ações voltadas ao resgate da memória e à promoção da justiça, reforçando o papel da advocacia na defesa das liberdades fundamentais. A Comissão seguirá empenhada em fomentar o conhecimento sobre a atuação de advogados e advogadas ao longo da história e em contribuir para a conscientização da categoria e da sociedade sobre a importância da justiça de transição. Contamos com a colaboração de todos para avançarmos nessa missão”, relatou.
Com vasta trajetória acadêmica e profissional, Marcelo Uchôa é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), além de possuir estudos de pós-doutoramento em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Também é conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e autor de diversos livros e artigos científicos.
Fonte: oabce.org.br
